Trabalho começa por CadSUS e Rede Nacional de Dados em Saúde e prevê migração progressiva de ambientes, com requisitos de continuidade, segurança e soberania dos dados
O Ministério da Saúde e o Serpro iniciaram, nesta terça-feira, 11 de agosto, a jornada para a migração de sistemas e dados estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma infraestrutura de nuvem soberana. A primeira frente do trabalho envolve o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A etapa inicial será dedicada ao planejamento técnico da transição. As equipes do DataSUS e do Serpro irão consolidar o modelo de trabalho, atualizar o inventário dos ambientes, revisar a arquitetura atualmente utilizada, mapear os requisitos da estrutura futura e concluir o desenho da arquitetura que receberá os sistemas. A migração ocorrerá posteriormente de forma progressiva, de acordo com as características e os requisitos técnicos de cada ambiente.
“O papel do Serpro nessa jornada é oferecer infraestrutura, arquitetura, consultoria técnica e conectividade para que os dados críticos e sensíveis dos cidadãos brasileiros processados no âmbito do Ministério da Saúde permaneçam em ambiente nacional, com controle, auditoria e jurisdição aplicáveis: atributos técnicos que competem a uma empresa pública federal como o Serpro”, explicou o presidente da estatal de TI, Wilton Mota.
A infraestrutura soberana oferecida pelo Serpro integra a Nuvem de Dados Brasil e estabelece requisitos relacionados à localização dos dados, controle de acesso, auditoria e jurisdição. Nos ambientes destinados à nuvem soberana, os dados serão armazenados em território nacional e submetidos à legislação brasileira. O release elaborado pelo Serpro também prevê recursos de processamento, armazenamento, bancos de dados, segurança, monitoramento, backup e recuperação de desastres.
Soberania e segurança dos dados da saúde
Ao abordar o início da jornada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou como elemento central da parceria o controle e a segurança dos dados e a submissão das informações às leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
“A partir de hoje o SUS começa a ter a casa própria dos dados de saúde da população brasileira. Esta parceria com o Serpro garante o controle e a segurança dos dados que estarão submetidos apenas às leis brasileiras, inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É a garantia da soberania dos dados da área da saúde”, destacou o ministro.
Migração será realizada em etapas
A estratégia não prevê uma transferência simultânea dos ambientes. Cada sistema ou carga de trabalho será analisado considerando requisitos como continuidade operacional, segurança da informação, integridade dos dados e características da arquitetura utilizada. A RNDS e o CadSUS constituem a primeira grande frente desse processo.
Para a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, o caráter gradual é uma característica central do trabalho. Segundo ela, trata-se de uma convergência arquitetural faseada, na qual cada etapa será validada antes do avanço para a seguinte.
“Essa jornada não é apenas tecnológica, ela é estratégica. Estamos realizando uma convergência arquitetural faseada, começando pelos dados, produzindo evidências, validando cada etapa e somente depois avançando para a próxima”, detalhou a secretária Ana Estela Haddad.
O que muda para o cidadão
A mudança ocorre na infraestrutura tecnológica que sustenta os serviços digitais de saúde e não altera a forma como a população acessa esses serviços. A arquitetura em nuvem permite ampliar recursos de escalabilidade, resiliência, disponibilidade, backup e recuperação de dados, necessários para sustentar o crescimento do volume de informações e da utilização dos sistemas digitais do SUS.
A proteção das informações será considerada ao longo de toda a jornada. Dados de saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis, e a arquitetura prevista contempla mecanismos como criptografia, autenticação multifator, gestão de identidades, controle de acessos, monitoramento, auditoria, backup e recuperação de dados. As regras de acesso e tratamento das informações dos cidadãos permanecem submetidas à legislação vigente.
Atuação do Serpro e a Nuvem de Dados Brasil
A jornada será conduzida de forma integrada pelo DataSUS e pelo Serpro. O DataSUS reúne o conhecimento sobre os sistemas, processos e requisitos dos ambientes digitais da saúde, enquanto o Serpro disponibiliza infraestrutura, arquitetura e serviços técnicos necessários à migração e à operação dos ambientes previstos.
A atuação do Serpro também inclui recursos de processamento e armazenamento, redes, conectividade segura, monitoramento e apoio técnico à migração. O modelo permite combinar o conhecimento das equipes do DataSUS sobre os ambientes de saúde com a capacidade técnica da empresa pública especializada em computação em nuvem e operação de infraestruturas críticas.
A nuvem soberana integra a Nuvem de Dados Brasil, estratégia do Serpro que reúne ambientes de computação em nuvem destinados à administração pública de acordo com os requisitos de cada sistema. A definição do ambiente considera aspectos como classificação das informações, segurança, localização dos dados, jurisdição, continuidade e capacidade de auditoria.
Bases de dados essenciais ao país
A RNDS é a plataforma de interoperabilidade do Ministério da Saúde utilizada para conectar sistemas públicos e privados e permitir o compartilhamento padronizado e seguro de informações. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a rede reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros de saúde.
O CadSUS, por sua vez, é a base nacional de identificação dos usuários do SUS e permite integrar informações utilizadas por diferentes sistemas e serviços de saúde. O cadastro está relacionado à geração e à gestão do número do Cartão Nacional de Saúde e contribui para vincular os usuários aos registros existentes nos diferentes pontos da rede.
