sábado, abril 20, 2024

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BBB 24: Yasmin Brunet pode processar Davi por injúria? Advogado explica

Dr. Tony Santtana, especialista em direito penal, traz orientações sobre recente caso no reality show

No último domingo (3), Davi durante o programa chamou Yasmin Brunet de “uma jogadora inútil” no momento da formação do paredão.

A frase dita pelo participante da edição de 2024 atraiu a atenção de diversas pessoas, incluindo familiares de Yasmin que alegaram tratar-se de um caso de injúria.

O advogado especialista em direito penal, Dr. Tony Santtana, analisou a situação e explicou se cabe ou não processo por crime de injúria.

“O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal, e traz que ocorre quando uma pessoa profere a outra um xingamento, contendo algo desonroso ou ofensivo atingindo a sua dignidade, honra e moral”, explica Dr. Tony Santtana.

Segundo Dr. Tony Santtana, na situação apresentada, o participante não ataca diretamente Yasmin, ele menciona o papel dela no reality show, e não a pessoa em si, e isso pode ser visto como uma opinião dentro do contexto do jogo.

Para o advogado, “essa é uma situação que pode gerar diferentes interpretações” e caso Yasmin sinta que teve sua honra ou dignidade atingida, tem o prazo de 6 meses a partir da data do fato para interposição de queixa-crime junto às autoridades.

“Mesmo sendo um jogo onde as emoções estão a flor da pele, as palavras têm as suas consequências. Se for configurado o crime de injúria, não é necessário que o participante responsável pela frase seja responsabilizado imediatamente. É muito difícil alguém ser preso em uma situação como essa.”, finaliza o advogado.

A pena para o crime de injúria é detenção de um a seis meses, ou multa.

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