segunda-feira, 10 agosto, 2020

Joel Carlo lança nova música “Coach Solidão”

Depois do sucesso "Beber, Beijar" em todo o Sul do país, cantor mostra veia romântica com canção inspirada em filme internacional

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Corredor Ecológico e Prefeitura de Jacareí desenvolvem plano de compensação ambiental do município

ONG, que elaborou a metodologia de conexão de fragmentos da Mata Atlântica no Vale do Paraíba,vai priorizar necessidades do planejamento urbano...

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS APLICATIVOS DE MÚSICA “HEAL”, O NOVO EP DE SAM SMITH

 apresenta seu novo EP, “Heal”, contando com cinco novas faixas  apresentar seu...

Xbox Wire chega oficialmente ao Brasil com as últimas novidades sobre Xbox e seus serviços

O Xbox Wire, site oficial de notícias e informações para todos os assuntos relacionados a Xbox, chega oficialmente ao Brasil nesta quinta-feira (6)....

Na contramão da crise, Jamef amplia frota e abre novas vagas para motoristas

Marca mantém aposta em infraestrutura, tecnologia e capacitação interna e fortalece ainda mais a relação com os clientes, colaboradores e parceiros

Ofensas nos estádios de futebol: Homofobia, racismo ou injúria?

Especialista em Direito Penal explica as diferenças

Quando, no último dia 10 de janeiro, o árbitro do entre e Sport, pela São Paulo de Júnior, interrompeu a partida e pediu o apoio da polícia militar em função de repetidas manifestações de torcedores do time paulista contra o Túlio da equipe pernambucana, ele seguiu, de forma clara uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que passou a classificar, a partir de 2019, como crime atos de homofobia com base na lei de racismo. Ele também seguiu a cartilha estabelecida pela Confederação Brasileira de Futebol em agosto de 2019 e reforçou o basta contra este tipo de comportamento, que deverá, cada vez mais punir os clubes com a perda de pontos e multas. Mas e se não se tratar de um crime de homofobia?

A decisão e a discussão sobre o tema, na visão do advogado especialista em Direito e Penal, membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, Leonardo Pantaleão, é um passo importante e necessário para se fazer aplicar a lei e mudar a cultura machista e preconceituosa que permeia os estádios. “Eu mesmo frequento estádios e, infelizmente, é muito comum e triste notar este tipo de comportamento que em nada tem a ver com a beleza do espetáculo, mas vemos mudanças importantes”, destaca.

Veja Também  "Musa do Fluminense", Karen Hartmann dispara: "Nossa obrigação é vencer o Vasco e pegar o Flamengo na final"

Pantaleão explica que, desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.

O especialista esclarece, no entanto, que há uma mistura grande no entendimento sobre o que é considerado homofobia e injuria. “Na injúria, que também ainda é muito comum em estádios, o agressor tem como objetivo incomodar a honra. Um indivíduo que não é homossexual ser chamado de “bicha” estaria enquadrado neste tipo de lei”, diz.

Veja Também  Goleiro Bruno assina com clube empresa europeu e será emprestado a time da segunda divisão do Rio

Todo o ato deplorável que envolve ambos os temas, segundo Pantaleão, merecem atenção e ação enérgica. No entanto, sob a ótica da aplicação do Direito e Processo Penal e o de eventuais penas, seu entendimento exerce significativa diferença para efeitos de sanção. Vale lembrar que crimes de injúria tem penas bem menores (detenção, de um a seis meses ou multa) em relação ao racismo (reclusão de um a cinco anos).

Os casos de injúria racial nos esportes praticadas durante a realização de algum , , prova ou equivalente, sobretudo no futebol desde 2019, tem a figura da Justiça Desportiva como o órgão competente para dirimir esses incidentes.

O jurista destaca que cabe à Justiça Comum em âmbito Criminal e Cível o poder e dever de investigar os infratores desses atos discriminatórios, punindo-os em razão do cometimento de tal infração, contudo, a investigação e punição dos clubes ou atletas será de competência da Justiça Desportiva, tendo em vista a falta disciplinar praticada durante o campeonato.

Latest Posts

Corredor Ecológico e Prefeitura de Jacareí desenvolvem plano de compensação ambiental do município

ONG, que elaborou a metodologia de conexão de fragmentos da Mata Atlântica no Vale do Paraíba,vai priorizar necessidades do planejamento urbano...

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS APLICATIVOS DE MÚSICA “HEAL”, O NOVO EP DE SAM SMITH

Xbox Wire chega oficialmente ao Brasil com as últimas novidades sobre Xbox e seus serviços

O Xbox Wire, site oficial de notícias e informações para todos os assuntos relacionados a Xbox, chega oficialmente ao Brasil nesta quinta-feira (6)....

Na contramão da crise, Jamef amplia frota e abre novas vagas para motoristas

Marca mantém aposta em infraestrutura, tecnologia e capacitação interna e fortalece ainda mais a relação com os clientes, colaboradores e parceiros

MAIS VISTAS

Luisa Sonza tem nude postado em rede social e desabafa: VEJA FOTO!

A cantora Luisa Sonza, casada com o humorista Whindersson Nunes, foi alvo de um ataque em sua rede social, na manhã deste domingo (03). O invasor...

Vivi Winkler musa fitness divulgou em sua rede suas em suas redes sociais fotos chocantes do seu antes e depois

Vivi contou como começou sua motivação para mudar seu corpo. "Em um belo dia na praia comecei a observar as mulheres e me vi...

Musa fitness, Amanda França posa no clima do verão com body cavado: “no ponto”

A loira também é atriz das pegadinhas do João Kléber Show, na RedeTV! A musa fitness e atriz...

Dona do melhor bumbum do Brasil, Mariana Luz retorna ao Bella da Semana

Gaúcha fez sucesso em sua primeira passagem na maior revista masculina do Brasil Dona do bumbum mais bonito do Brasil, a modelo gaúcha Mariana Luz retorna...

Te Quero Aqui: nudes atribuídas a Tiago Iorc foram enviadas a fã

A colunista Fabia Oliviera revelou que o cantor tem o hábito de compartilhar imagens sensuais com admiradoras Há...

COMO VOCÊ GASTA O SEU TEMPO?

Assine a newsletter do PORTAL !YOBA e receba conteúdo exclusivo para seu dia.